por Leite, Tosto e Barros | maio 8, 2025 | Boletim Trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao fixar teses jurídicas, tem por objetivo pacificar as divergências oriundas dos julgamentos. No entanto, o tema 125 traz uma preocupação especial, pois passou a reconhecer a estabilidade provisória em casos de doenças... por Leite, Tosto e Barros | abr 29, 2025 | Boletim Trabalhista
Oportunidade estratégica para se adequar às novas práticas Recentemente, discutimos a importância e obrigatoriedade de as empresas implementarem mecanismos internos para identificar e combater fatores de Risco Psicossociais relacionados ao trabalho, como o estresse,... por Leite, Tosto e Barros | abr 16, 2025 | Boletim Trabalhista
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal admitiu a existência de repercussão geral em relação ao tema discutido sobre a pejotização, em que se analisa a existência de vínculo de emprego, determinando a suspensão das ações em curso. Este tipo de questionamento... por Leite, Tosto e Barros | abr 14, 2025 | Guias e e-books
A área tributária do Leite, Tosto e Barros Advogados lança o e-book “Reforma Tributária: Avanços e desafios no contencioso fiscal”, sob coordenação dos nossos sócios Sérgio Grama Lima e Bruno Romano. A publicação aborda as dificuldades processuais que... por Leite, Tosto e Barros | abr 11, 2025 | Boletim Trabalhista
Desde o dia 21 de março, trabalhadores com carteira assinada passaram a ter acesso ao empréstimo consignado “Crédito do Trabalhador”, ferramenta, disponível no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital – CTPS Digital”, que permite ao empregado requerer proposta de...
