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Dano Moral no Ambiente de Trabalho: Uma Análise Atual

por Leite, Tosto e Barros | maio 15, 2025 | Boletim Trabalhista

A discussão sobre dano moral no ambiente de trabalho tem ganhado destaque, com um aumento significativo nas demandas judiciais relacionadas ao tema. Entre 2023 e 2024, houve um crescimento de 28% no número de processos trabalhistas. Conscientização e Sensibilidade...

Os impactos da decisão do STF quanto à discussão da pejotização

por Leite, Tosto e Barros | abr 16, 2025 | Boletim Trabalhista

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal admitiu a existência de repercussão geral em relação ao tema discutido sobre a pejotização, em que se analisa a existência de vínculo de emprego, determinando a suspensão das ações em curso. Este tipo de questionamento...

Reforma Tributária: Os desafios do contencioso fiscal

por Leite, Tosto e Barros | abr 14, 2025 | Guias e e-books

A área tributária do Leite, Tosto e Barros Advogados lança o e-book “Reforma Tributária: Avanços e desafios no contencioso fiscal”, sob coordenação dos nossos sócios Sérgio Grama Lima e Bruno Romano. A publicação aborda as dificuldades processuais que...

O NOVO CONSIGNADO CLT JÁ ESTÁ EM VIGOR. Sua empresa está preparada?

por Leite, Tosto e Barros | abr 11, 2025 | Boletim Trabalhista

Desde o dia 21 de março, trabalhadores com carteira assinada passaram a ter acesso ao empréstimo consignado “Crédito do Trabalhador”, ferramenta, disponível no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital – CTPS Digital”, que permite ao empregado requerer proposta de...

Guia prático com soluções para os desafios trabalhistas no retorno ao presencial

por Leite, Tosto e Barros | abr 3, 2025 | Guias e e-books

Sempre atentos ao dinamismo nas relações de trabalho, a área trabalhista do Leite, Tosto e Barros Advogados, acaba de lançar um guia especializado para orientar empresas sobre os desafios jurídicos relacionados ao retorno ao trabalho presencial. Coordenado pela sócia...
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