por Leite, Tosto e Barros | nov 4, 2025 | Escritório na mídia
Com atenção especial do setor de infraestrutura, modalidade de disputa movimentou R$ 29 bi em 2023 Um dos principais métodos de resolução de disputas contratuais e empresariais do mundo, a arbitragem movimentou R$ 29 bilhões em 2023, e tem concentrado principalmente... por Leite, Tosto e Barros | out 28, 2025 | Boletim Trabalhista
O STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.421 e vai fixar tese sobre o chamado “limbo trabalhista-previdenciário”. O resultado vinculará todos os casos semelhantes no país e pode alterar rotinas de RH, jurídico, SST e os fluxos com o INSS. Chama-se “limbo... por Leite, Tosto e Barros | out 20, 2025 | Escritório na mídia
Por Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados e membro efetivo da Comissão de Arbitragem da OAB-SP, para a Análise Editorial A Lei de Arbitragem brasileira, que completa 30 anos em 2026, estabeleceu as bases para um dos mais... por Leite, Tosto e Barros | out 13, 2025 | Escritório na mídia
Cláusula compromissória não suspende execução automaticamente; juízo estatal segue competente para medidas de constrição patrimonial do devedor. A 3ª turma do STJ reafirmou recentemente um entendimento essencial para a segurança jurídica de que a existência de... por Leite, Tosto e Barros | out 9, 2025 | Escritório na mídia
Decisão unânime é da 2ª Turma e uniformiza entendimento nos colegiados de direito público O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os consórcios de empresas, embora não tenham personalidade jurídica própria, estão aptos a responder por dívida tributária. O...
