por Leite, Tosto e Barros | set 16, 2024 | Boletim Tributário
Em 28 de maio de 2024, foi publicada a Lei nº 14.871/2024 que, no inciso I de seu artigo 1º, autorizou a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e... por Leite, Tosto e Barros | set 10, 2024 | Boletim Tributário
Conforme detalhado em nosso boletim de 05.06.2024, o Governo Federal editou, em 04.06.2024, a Medida Provisória nº 1.227/2024 que, dentre outras matérias, estabeleceu, em seus artigos 2º e 3º, condições para a fruição de benefícios fiscais, determinando que os... por Leite, Tosto e Barros | set 10, 2024 | Boletim Trabalhista
Não é de hoje que o enquadramento sindical vem gerando discussões no âmbito administrativo e judicial. Este tema vem ganhando maior relevância na rotina empresarial, especialmente, pelo fato de que o correto enquadramento repercute em maior segurança jurídica e... por Leite, Tosto e Barros | set 4, 2024 | Escritório na mídia
Por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano para o Estadão O Supremo Tribunal Federal, em 15 de março de 2017, julgou o Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (Tema nº 69) e, naquela oportunidade, compreendeu que o Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e sobre... por Leite, Tosto e Barros | set 3, 2024 | Escritório na mídia
Nosso sócio Ricardo Tosto foi convidado da TV Análise para discutir as perspectivas sobre do mercado da advocacia no segundo semestre de 2024, ao lado de Carlos Fernando Siqueira Castro, CEO do SiqueiraCastro, Gilberto Ayres Moreira, sócio do Ayres Ribeiro Advogados,...
