por Leite, Tosto e Barros | set 24, 2024 | Escritório na mídia
Por: Alexandre Paranhos O Tribunal de Justiça de São Paulo modulou os efeitos da recente Lei 14.879/2024, que alterou o Código de Processo Civil, para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e... por Leite, Tosto e Barros | set 19, 2024 | Escritório na mídia
Por Sérgio Grama e Caroline Palermo Especialistas comentam o Decreto nº 12.106/2024, publicado em julho No dia 10 de julho, foi publicado o Decreto nº 12.106/2024, que regulamenta o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem, conforme a Lei nº... por Leite, Tosto e Barros | set 19, 2024 | Boletim Tributário
Em 16 de setembro de 2024, o Projeto de Lei (“PL”) 1.847/2024 foi sancionado pela Presidência da República, tendo sido convertido na Lei nº 14.973/2024, que foi publicada em 17 de setembro de 2024. Reoneração da Folha de Salários: A legislação anterior, qual... por Leite, Tosto e Barros | set 18, 2024 | Escritório na mídia
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de promover Pedro Magalhães Humbert a sócio-executivo. Com atuação na área de Contencioso Cível, ele possui expertise em processos que envolvem recuperação de empresas, direito regulatório de energia elétrica,... por Leite, Tosto e Barros | set 16, 2024 | Escritório na mídia
Por Bruno Romano para o Valor Econômico. Questão está sendo discutida no Plenário Virtual até a próxima sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, na sexta-feira, ação que discute se é obrigatório o repasse pelos Estados de 25% do valor de créditos...
