por Leite, Tosto e Barros | jan 29, 2025 | Escritório na mídia
Por Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Alexandre Paranhos Introduction Law No. 14.879 enacted on June 4th 2024 amended part of the Brazilian Code of Civil Procedure (Law No. 13.105/2015) to establish that the choice of forum must be pertinent to the domicile of the... por Leite, Tosto e Barros | jan 24, 2025 | Boletim Tributário
O Governo Federal sancionou, nesta quarta-feira (22/01/2025), a Lei nº 15.103/2025, que instituiu o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), cujo propósito é reforçar o compromisso assumido pelo Brasil na redução da emissão de gases de efeito estufa.... por Leite, Tosto e Barros | jan 21, 2025 | Escritório na mídia
Por Rodrigo Quadrante para o Conjur. A coexistência harmônica entre os processos de recuperação judicial e de arbitragem tem sido amplamente reconhecida pelos nossos tribunais. No entanto, na última semana, foi noticiada decisão que surpreendeu a comunidade... por Leite, Tosto e Barros | jan 6, 2025 | Escritório na mídia
A regulamentação da Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro, poderia ser melhor, mas ainda assim é positiva. A avaliação é de advogados tributaristas ouvidos pela reportagem. Foram removidos os principais pontos alterados no Senado, como a... por Leite, Tosto e Barros | dez 27, 2024 | Escritório na mídia
Por Luciano Teixeira para o LexLegal O setor de energia no Brasil caminha para 2025 com a expectativa de transformações importantes, como a expansão do mercado livre de energia, o crescimento acelerado das fontes renováveis – especialmente a solar -, e discussões...
