por Leite, Tosto e Barros | out 31, 2024 | Escritório na mídia
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ In 2018 the Third Panel of the Brazilian Superior Court of Justice (“STJ”), during the judgment of Special Appeal n. 1.641.038, established that it is possible for a Brazilian legal entity... por Leite, Tosto e Barros | out 24, 2024 | Escritório na mídia
Tributaristas veem reforma no regime de impostos como essencial, assim como simplificação na relação entre Fisco e contribuintes De acordo com estudo do Insper de 2020, disputas tributárias entre governo e empresas chegam à casa de R$ 5 trilhões, o que pode ser visto,... por Leite, Tosto e Barros | out 21, 2024 | Boletim Trabalhista
Sua empresa já acessou a plataforma digital criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego? O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma plataforma digital criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o intuito de facilitar e unificar a comunicação entre o... por Leite, Tosto e Barros | out 14, 2024 | Escritório na mídia
Por Thainá Cervi País alcançou a 12ª posição no Índice de Transição Energética (ETI), posicionando-se na liderança entre os países emergentes e em terceiro lugar entre as nações integrantes do G20 A transição energética no Brasil está progredindo, grande parte deve-se... por Leite, Tosto e Barros | out 14, 2024 | Boletim Tributário
Em 09/10/2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça analisou o mérito do Tema Repetitivo 1.134, aprovando a seguinte tese jurídica: “Diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, é inválida a previsão em edital de leilão...
