por Leite, Tosto e Barros | maio 28, 2025 | Boletim Trabalhista
A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria MTE nº 3.665/2023, que altera de forma significativa as regras sobre trabalho em feriados no comércio e nos serviços. A nova norma revoga as autorizações genéricas da antiga Portaria nº 671/2021 e impõe nova... por Leite, Tosto e Barros | maio 26, 2025 | Escritório na mídia
O presente artigo analisará a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou sentença arbitral que havia autorizado a compensação de créditos entre uma empresa em recuperação judicial com sua credora, eis que, nos termos do acórdão proferido, tal... por Leite, Tosto e Barros | maio 26, 2025 | Boletim Trabalhista
O setor empresarial se preparava para a entrada em vigor da nova redação do capítulo 1.5, da NR-1, que versa sobre a necessidade de inclusão dos riscos psicossociais como parte do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), até então prevista para maio deste ano. No... por Leite, Tosto e Barros | maio 23, 2025 | Boletim Tributário
Em 22/05/2025, o Governo Federal apresentou novo Programa de Medida de Equilíbrio Fiscal com previsão de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41bilhões em 2026, mediante a publicação do Decreto nº 12.466/2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de... por Leite, Tosto e Barros | maio 15, 2025 | Boletim Trabalhista
A discussão sobre dano moral no ambiente de trabalho tem ganhado destaque, com um aumento significativo nas demandas judiciais relacionadas ao tema. Entre 2023 e 2024, houve um crescimento de 28% no número de processos trabalhistas. Conscientização e Sensibilidade...
