por Leite, Tosto e Barros | set 30, 2025 | Guias e e-books
A Lei da Arbitragem completa três décadas em 2026, um marco da evolução da aplicação de mecanismos de resolução de conflitos no país e uma oportunidade para que companhias e executivos se atualizem a respeito das últimas tendências e perspectivas dos instrumentos... por Leite, Tosto e Barros | set 23, 2025 | Boletim Trabalhista
A partir de 20 de setembro, todas as empresas obrigadas pela Lei nº 14.611/2023 (Lei da Igualdade Salarial) deverão acessar, por meio do Portal Emprega Brasil, o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Trata-se de um instrumento legal que,... por Leite, Tosto e Barros | set 18, 2025 | Boletim Trabalhista
O que muda para sua empresa nas negociações coletivas? O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de atualizar o Manual do Sistema Mediador, a plataforma oficial responsável por dar validade jurídica e publicidade às convenções e acordos coletivos. A novidade,... por Leite, Tosto e Barros | set 11, 2025 | Boletim Trabalhista
O Projeto de Lei nº 6.461/2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz, está prestes a redefinir as regras da aprendizagem profissional no Brasil. Com propostas que vão da reformulação das cotas obrigatórias à criação de um fundo compensatório para empresas, o texto... por Leite, Tosto e Barros | set 9, 2025 | Acontece
A condução ficou a cargo do sócio Daniel Bein Piccoli, com a participação de Luciana Arduin Fonseca, Renata Christina S. Araujo e Marcela Baccan Bianchin. O escritório Leite, Tosto e Barros realizou um treinamento dedicado à prevenção e ao enfrentamento do assédio...
