por Leite, Tosto e Barros | mar 24, 2025 | Escritório na mídia
Por Rodrigo Quadrante para o ConJur O agronegócio brasileiro passou por um intenso processo de expansão e modernização nas últimas décadas, consolidando-se como um dos principais motores da economia nacional. No entanto, essa evolução trouxe consigo uma crescente... por Leite, Tosto e Barros | mar 20, 2025 | Boletim Tributário
No dia 18 de março de 2025, a União Federal encaminhou Projeto de Lei ao Congresso Nacional, que terá por objeto a concessão da isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (“IRPF”) para quem ganha até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como a tributação de... por Leite, Tosto e Barros | mar 7, 2025 | Boletim Trabalhista
A alteração da NR-01, Norma Regulamentadora que trata especificamente do Programa de Gerenciamento de Riscos, intitulado PGR, trouxe mudanças relevantes em relação aos riscos psicossociais, com a publicação da Portaria MTE n.º 1.419/2024. Mas afinal de contas, qual a... por Leite, Tosto e Barros | fev 21, 2025 | Escritório na mídia
Por Sérgio Grama e Bruno Romano para o Jota. O sistema tributário brasileiro sobre o consumo foi instituído pela Constituição (“CF”) de 1967, atribuindo aos Estados a competência do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias (“ICM”), aos Municípios o Imposto... por Leite, Tosto e Barros | jan 29, 2025 | Escritório na mídia
Por Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Alexandre Paranhos Introduction Law No. 14.879 enacted on June 4th 2024 amended part of the Brazilian Code of Civil Procedure (Law No. 13.105/2015) to establish that the choice of forum must be pertinent to the domicile of the...
