por Leite, Tosto e Barros | jul 22, 2025 | Boletim Trabalhista
O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER PARA EVITAR PREJUÍZOS O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de publicar a Portaria n.º 1.131/2025, que atualiza as regras sobre processos administrativos trabalhistas e redefine os critérios para aplicação de multas... por Leite, Tosto e Barros | jul 18, 2025 | Boletim Trabalhista
A referida Lei promulgada no dia 02/07/25, Lei nº 15.156/2025, estabelece um conjunto de medidas de amparo às pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A norma traz impactos relevantes nos campos... por Leite, Tosto e Barros | jul 17, 2025 | Boletim Trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho publicou, no dia 14 de julho de 2025, o Ato SEGJUD.GP n.º 391/2025, que atualiza os valores-limite dos depósitos recursais devidos na Justiça do Trabalho. A nova tabela passa a ser aplicada à partir de 1º de agosto de 2025, com... por Leite, Tosto e Barros | jul 1, 2025 | Boletim Trabalhista
Empresas devem redobrar atenção aos prazos e a composição das verbas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, recentemente, nova tese jurídica sobre o pagamento das verbas rescisórias. A nova orientação, proferida no julgamento do processo RR... por Leite, Tosto e Barros | jun 18, 2025 | Boletim Trabalhista
O Ministério do Trabalho voltou a adiar a entrada em vigor das novas regras sobre o trabalho em feriados no comércio. Agora, a previsão é que a exigência de autorização por convenção coletiva passe a valer apenas a partir de 1º de março de 2026....
