por Leite, Tosto e Barros | jul 16, 2024 | Guias e e-books
Por Fernando Cordeiro da Luz Este artigo faz parte do e-book “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil”. Clique para acessar o conteúdo completo. A comissão de juristas nomeada para elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil entregou, no último...
por Leite, Tosto e Barros | nov 1, 2023 | Boletim Ambiental
Recentemente o STJ apreciou o Tema 1.204, através do qual firmou o entendimento de que as obrigações ambientais devem seguir o imóvel independentemente de quem seja o dono, isentando de responsabilidade apenas aquele que alienou o bem antes da causa identificada do...
por Leite, Tosto e Barros | set 15, 2023 | Escritório na mídia
Por Ricardo Tosto para a Análise Editorial Em um momento em que se fala tanto em mais transparência e de mais recursos para financiar a máquina pública, lembro de uma solução que contempla essas duas necessidades: a revisão dos valores defasados e a regularização de...
por Leite, Tosto e Barros | set 18, 2023 | Boletim Trabalhista
Na segunda-feira, 11/09/2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou o julgamento do ARE 1018459, mudando seu posicionamento acerca da constitucionalidade da instituição de contribuição assistencial sindical, por meio de acordos e/ou convenções coletivas de...
por Leite, Tosto e Barros | abr 23, 2024 | Escritório na mídia
Com obras iniciadas há 40 anos e denúncias de corrupção no histórico, a usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, voltou a ganhar holofotes após abertura recente de consulta pública no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua conclusão. Para fontes...