por Leite, Tosto e Barros | maio 6, 2024 | Boletim Societário
Em 02 de maio de 2024, entrou em vigor o Provimento nº 161, de 11 de março de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (“Provimento nº 161/24 do CNJ”) que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça — Foro... por Leite, Tosto e Barros | abr 23, 2024 | Escritório na mídia
Com obras iniciadas há 40 anos e denúncias de corrupção no histórico, a usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, voltou a ganhar holofotes após abertura recente de consulta pública no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua conclusão. Para fontes... por Leite, Tosto e Barros | abr 22, 2024 | Boletim Tributário
Prefeitura Municipal de São Paulo/SP: Como noticiado em nosso boletim, em 19.03.2024, o Município de São Paulo publicou a Lei nº 18.095/2024 que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (“PPI-2024”), como forma de promover... por Leite, Tosto e Barros | abr 22, 2024 | Escritório na mídia
Rodrigo Quadrante No último mês, o Direito Falimentar foi objeto de várias reportagens que trouxeram a preocupação da comunidade jurídica acerca das alterações trazidas pelo Projeto de Lei 03/2004, da Câmara dos Deputados [1]. A grande parte das críticas ao... por Leite, Tosto e Barros | abr 4, 2024 | Escritório na mídia
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes and Alexandre Paranhos IntroductionIn bankruptcy, attorney´s fees are a fundamental element of the process when establishing the correct compensation for those professionals representing the interests of the parties involved. This...
