por Leite, Tosto e Barros | jul 10, 2024 | Escritório na mídia
Por: Alexandre Paranhos , Marjorie Mendes de Carvalho e Pâmela Mayumi Yvamoto Após a recente edição do Decreto nº 12.068/2024, muito se falou sobre as prorrogações dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, a exemplo das possibilidades, critérios... por Leite, Tosto e Barros | jul 8, 2024 | Escritório na mídia
Por: Sérgio Grama Lima e Bruno Romano O inciso II do artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN) previa que apenas o protesto judicial seria hábil a interromper a prescrição. Apesar disso, muitos entes tributantes inseriram em sua legislação ordinária a previsão de... por Leite, Tosto e Barros | jul 3, 2024 | Escritório na mídia
Azul Linhas Aéreas não deverá indenizar um passageiro por atraso de mais de 11 horas na decolagem em voo de Manaus (AM) à Campinas (SP), que resultou na perda de conexão para o seu destino em Presidente Prudente (SP), em razão da assistência material prestada e não... por Leite, Tosto e Barros | jul 3, 2024 | Boletim Tributário
Em 03.07.2024, foi publicada a Lei Complementar (“LC”) nº 208/2024, que, em síntese, (i) autoriza a cessão de créditos tributários e de créditos não-tributários dos Entes da Federação, (ii) estipula o protesto extrajudicial como causa interruptiva da... por Leite, Tosto e Barros | jul 1, 2024 | Escritório na mídia
Se no Brasil experimenta-se transição na matriz energética, será questão de tempo para que este movimento seja também iniciado – senão, ultrapassado – pelos países vizinhos Por Alexandre Paranhos A integração dos sistemas energéticos na América Latina, particularmente...
