por Leite, Tosto e Barros | maio 27, 2024 | Escritório na mídia
Os efeitos causados pelo El Niño, combinados com inflação dos insumos, queda dos preços de commodities e juros elevados persistentes, criaram um cenário adverso para o setor, que deve enfrentar um avanço do número de recuperações judiciais em 2024, segundo fontes... por Leite, Tosto e Barros | maio 24, 2024 | Escritório na mídia
Para STJ, órgão não tem legitimidade para intervir em tema A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Recurso Especial nº 1.641.326, manifestou-se no sentido de que o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para ajuizar ação com a finalidade... por Leite, Tosto e Barros | maio 23, 2024 | Boletim Tributário
Em 23 de maio de 2024, foi sancionado o texto do Projeto de Lei nº 1.026/2024, tendo sido publicada a Lei nº 14.859/2024, que altera o PERSE instituído pela Lei nº 14.148/2021. Em linhas gerais, a nova legislação estabeleceu um teto de R$ 15 bilhões para os... por Leite, Tosto e Barros | maio 22, 2024 | Boletim Tributário
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou recentemente seu entendimento no que se refere à apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), que deverá ser declarado até 31.05.2024 por meio da DIRPF. Dedução de despesas com... por Leite, Tosto e Barros | maio 17, 2024 | Escritório na mídia
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes and Alexandre Paranhos IntroductionOn March 12th, the Superior Court of Justice (“STJ”) ruled a Special Appeal (Resp 2.117.094/SP) concerning the application of condition in quotas assignment contracts, in which the Third Panel...
