por Leite, Tosto e Barros | jul 25, 2024 | Escritório na mídia
Por: Sérgio Grama e Bruno Romano O inciso II do artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN) previa que apenas o protesto judicial seria hábil a interromper a prescrição. Contudo, o artigo 2º da Lei Complementar (LC) 208/2024 alterou a redação do inciso II do... por Leite, Tosto e Barros | jul 25, 2024 | Guias e e-books
Por Stefanie de Oliveira, Maria Claudia Xavier e Aline Sousa Este artigo faz parte do e-book “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil”. Clique para acessar o conteúdo completo. Ao passo em que há evoluções constantes na sociedade, prontamente vão se... por Leite, Tosto e Barros | jul 23, 2024 | Guias e e-books
Por Alexandre Lima, Rafael Cardoso e Sérgio Pereira Filho Este artigo faz parte do e-book “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil”. Clique para acessar o conteúdo completo. O Código Civil vigente (Lei nº 10.406/2002), em seu artigo 391, prevê que “pelo... por Leite, Tosto e Barros | jul 22, 2024 | Escritório na mídia
Assinou um contrato que não previa valor da correção a ser paga em caso de inadimplência? Seus problemas (na teoria) acabaram. Agora a Selic e o IPCA vão definir este número para você Em mais um passo na tentativa de baratear o crédito e destravar o acesso ao dinheiro... por Leite, Tosto e Barros | jul 21, 2024 | Guias e e-books
Por Stefanie de Oliveira, Maria Claudia Xavier e Aline Sousa Este artigo faz parte do e-book “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil”. Clique para acessar o conteúdo completo. A Comissão de Juristas para atualização do Código Civil propôs mudanças para...
