por Leite, Tosto e Barros | jul 17, 2024 | Guias e e-books
Por Carolina Duarte Martins Este artigo faz parte do e-book “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil”. Clique para acessar o conteúdo completo. É fato que a redação dada ao artigo 1.134 quando da promulgação do Código Civil em 2002 gerou alguma... por Leite, Tosto e Barros | jul 16, 2024 | Guias e e-books
Por Fernando Cordeiro da Luz Este artigo faz parte do e-book “Reflexões sobre a Reforma do Código Civil”. Clique para acessar o conteúdo completo. A comissão de juristas nomeada para elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil entregou, no último... por Leite, Tosto e Barros | jul 12, 2024 | Escritório na mídia
Por: Daniel Albolea Júnior Lei 14.905 altera o Código Civil e pode reduzir litígios na cobrança de dívidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no dia 1° de julho a Lei 14.905, que altera o Código Civil e uniformiza a atualização... por Leite, Tosto e Barros | jul 12, 2024 | Boletim Tributário
Em 11/07/2024, foi publicado o Decreto nº 12.106/2024 que regulamenta o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem estabelecido na Lei nº 14.260/2021, esta última que ficou conhecida como a “Lei Rouanet da Reciclagem”, uma renúncia fiscal semelhante a da área... por Leite, Tosto e Barros | jul 10, 2024 | Escritório na mídia
Por: Alexandre Paranhos , Marjorie Mendes de Carvalho e Pâmela Mayumi Yvamoto Após a recente edição do Decreto nº 12.068/2024, muito se falou sobre as prorrogações dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica, a exemplo das possibilidades, critérios...
