por Leite, Tosto e Barros | set 3, 2024 | Escritório na mídia
Nosso sócio Ricardo Tosto foi convidado da TV Análise para discutir as perspectivas sobre do mercado da advocacia no segundo semestre de 2024, ao lado de Carlos Fernando Siqueira Castro, CEO do SiqueiraCastro, Gilberto Ayres Moreira, sócio do Ayres Ribeiro Advogados,... por Leite, Tosto e Barros | set 2, 2024 | Boletim Tributário
Em 30 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria Normativa do Ministério da Fazenda (“PN MF”) nº 1.383/2024, que institui o Programa de Transação Integral (“PTI”), que tem por objetivo reduzir litígios tributários de alto impacto econômico, facilitando a resolução de... por Leite, Tosto e Barros | set 2, 2024 | Escritório na mídia
Por Rodrigo Quadrante para o Consultor Jurídico Os processos de falência, desde a votação do Projeto de Lei 03/2.024 pela Câmara dos Deputados, foram objeto de inúmeras notícias de jornais e trabalhos acadêmicos, os quais abordaram a ineficiência do sistema de... por Leite, Tosto e Barros | set 2, 2024 | Boletim Trabalhista, Boletim Tributário
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem reconhecendo o entendimento quanto à possibilidade de contratos e vínculos distintos da estrutura tradicional na organização do trabalho, reconhecendo formas alternativas à relação de emprego. Ou seja, o STF admite a... por Leite, Tosto e Barros | ago 28, 2024 | Escritório na mídia
Por Daniel Albolea Advogados recomendam fazer levantamento completo das oportunidades Por 6 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na última quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para...
