por Leite, Tosto e Barros | set 16, 2024 | Escritório na mídia
Por Bruno Romano para o Valor Econômico. Questão está sendo discutida no Plenário Virtual até a próxima sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, na sexta-feira, ação que discute se é obrigatório o repasse pelos Estados de 25% do valor de créditos... por Leite, Tosto e Barros | set 16, 2024 | Boletim Tributário
Em 28 de maio de 2024, foi publicada a Lei nº 14.871/2024 que, no inciso I de seu artigo 1º, autorizou a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e... por Leite, Tosto e Barros | set 10, 2024 | Boletim Tributário
Conforme detalhado em nosso boletim de 05.06.2024, o Governo Federal editou, em 04.06.2024, a Medida Provisória nº 1.227/2024 que, dentre outras matérias, estabeleceu, em seus artigos 2º e 3º, condições para a fruição de benefícios fiscais, determinando que os... por Leite, Tosto e Barros | set 10, 2024 | Boletim Trabalhista
Não é de hoje que o enquadramento sindical vem gerando discussões no âmbito administrativo e judicial. Este tema vem ganhando maior relevância na rotina empresarial, especialmente, pelo fato de que o correto enquadramento repercute em maior segurança jurídica e... por Leite, Tosto e Barros | set 4, 2024 | Escritório na mídia
Por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano para o Estadão O Supremo Tribunal Federal, em 15 de março de 2017, julgou o Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (Tema nº 69) e, naquela oportunidade, compreendeu que o Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e sobre...
