por Leite, Tosto e Barros | set 2, 2024 | Boletim Tributário
Em 30 de agosto de 2024, foi publicada a Portaria Normativa do Ministério da Fazenda (“PN MF”) nº 1.383/2024, que institui o Programa de Transação Integral (“PTI”), que tem por objetivo reduzir litígios tributários de alto impacto econômico, facilitando a resolução de... por Leite, Tosto e Barros | set 2, 2024 | Escritório na mídia
Por Rodrigo Quadrante para o Consultor Jurídico Os processos de falência, desde a votação do Projeto de Lei 03/2.024 pela Câmara dos Deputados, foram objeto de inúmeras notícias de jornais e trabalhos acadêmicos, os quais abordaram a ineficiência do sistema de... por Leite, Tosto e Barros | set 2, 2024 | Boletim Trabalhista, Boletim Tributário
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem reconhecendo o entendimento quanto à possibilidade de contratos e vínculos distintos da estrutura tradicional na organização do trabalho, reconhecendo formas alternativas à relação de emprego. Ou seja, o STF admite a... por Leite, Tosto e Barros | ago 28, 2024 | Escritório na mídia
Por Daniel Albolea Advogados recomendam fazer levantamento completo das oportunidades Por 6 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na última quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para... por Leite, Tosto e Barros | ago 28, 2024 | Boletim Trabalhista
Se esgota na sexta-feira, 30/08, o prazo para as empresas prestarem informações para elaboração do 2º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios O prazo para as Empresas com cem ou mais empregados prestarem as informações para elaboração do...
