Escritórios

Leite, Tosto e Barros

Fundado em 1991, somos um escritório de advocacia full service referência na resolução de conflitos judiciais e extrajudicias e em casos contenciosos complexos.

Sobre o Leite, Tosto e Barros

Nosso trabalho

Atuamos tanto no campo judicial quanto em casos arbitrais e processos de mediação, além de uma área consultiva focada na prevenção de litígios e estruturação de projetos.

Política de Privacidade

Nossa filosofia

Desenvolvemos uma filosofia de dedicação, preocupação e cuidado máximo com cada demanda, apostando em equipes altamente especializadas.

Notícias e informativos

Equipe

O Leite, Tosto e Barros conta com profissionais altamente especializados e reconhecidos pelos principais rankings jurídicos nacionais e internacionais. Conheça o nosso time.

Estrutura Administrativa

Escritórios

O escritório

Assessoramos nossos clientes em todo o Brasil e no exterior, contando com parcerias estratégicas que garantem um atendimento completo.

Estrutura

A estrutura

Contamos com o apoio operacional de uma equipe completa de Tecnologia e TI, Controladoria e compliance, Administrativa, Marketing e comunicação, e Recursos Humanos.

Somos mais de

colaboradores (sendo que mais de 60% são mulheres) entre a equipe jurídica e o back office, todos empenhados em atender as demandas diárias de nossos clientes.

Atuação

Administrativo
Assessoria e atuação em processos administrativos na Administração Direta e Indireta das três esferas de governo, Tribunais de Contas, Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito e Contencioso Judicial nas seguintes materiais:

Licitações, Contratos Administrativos e Concessões;
Improbidade Administrativa e Acusações de Dano ao Erário;
Desapropriação e Ações de Constituição de Servidão;
Uso e ocupação do solo: Alvarás, Licenças e Interdição.

Ambiental
Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos concernentes ao direito ambiental;

Atuação em processos administrativos de licenciamento e sanções administrativas, procedimentos investigatórios instaurados pelos órgãos de defesa do Meio Ambiente nas esferas municipal, estadual e federal, bem como defesa dos interesses dos nossos clientes em processos judiciais.

Arbitragem e Resolução de Conflitos
Representação em processos judiciais em todas as instâncias do poder judiciário, em demanda relacionadas a temas arbitrais (ações anulatórias de sentença arbitral, cumprimento de sentença, homologação de sentença arbitral estrangeira, entre outros;

Atuação em arbitragem junto às principais instituições arbitrais;

Assessoria jurídica em Comitês de Resolução de Disputas, procedimentos de medição, conciliação e negociação, judiciais e/ou extrajudiciais;

Elaboração de desenho de solução de disputas (DSD).

Bancário
Atuação em intervenções, liquidações extrajudiciais e regime de administração especial temporária de instituições financeiras;

Serviços na área do contencioso, judicial e administrativo, perante o BACEN e CVM;

Propositura de ações judiciais relacionadas ao direito bancário perante os Tribunais brasileiros;

Estruturação de operações financeiras nacionais e internacionais.

Civil
Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil (compra e venda, troca ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, penhor, hipoteca e demais contratos);

Assessoria na compra, venda e locação de imóveis;

Incorporações imobiliárias;

Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas ao Direito Civil (obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, posse, direitos reais de uso e de garantia);

Propositura de medidas judiciais no âmbito do direito civil;

Defesa de interesses em medidas judiciais no âmbito do direito civil.

Propositura de medidas judiciais no âmbito do direito civil incluindo as de recuperação de crédito.

Recuperações judiciais.

Comercial
Recuperação de créditos: execução de todas as medidas judiciais e administrativas visando à recuperação de créditos, tais como propositura de ação de execução, ação de cobrança, ação monitória, busca e apreensão, depósito, reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;

Renegociação com credores e recuperação judicial;

Elaboração e análise de acordos comerciais.

Concorrencial
Análise de contratos e práticas empresariais visando identificar e solucionar problemas concorrenciais;

Assessoramento em questões relacionadas a fusões, aquisições e reorganizações societárias;

Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a questões concorrenciais.

Consumidor
Elaboração e revisão de contratos de consumo;

Defesa e propositura de ações versando sobre danos ao consumidor;

Consultoria sobre propaganda;

Consultoria sobre práticas comerciais.

Empresarial e Financeiro
Assessoria na constituição e operacionalização de empresas no Brasil;

Elaboração de todo e qualquer documento societário: o escritório presta assessoria em assembleia geral ordinária e extraordinária, reunião de conselho de administração, de conselho fiscal e de diretoria;

Respostas a consultas e elaboração de pareceres pertinentes a temas societários, tais como acionista majoritário, acionista minoritário, acionista dissidente, acordo de acionistas, conselho de administração, venda de ações, responsabilidade dos acionistas e diretores, aumento de capital, análise de balanço patrimonial, bônus de subscrição, grupos de sociedade, debêntures, negociação de ações de companhia aberta, e consultoria para sociedades reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM;

Propositura de ações administrativas e judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários e interesses de nossos clientes;

Project Finance;

Micro financiamentos;

Cross-border Finance.

Fusões e Aquisições
Elaboração de todas as ações societárias visando à incorporação, fusão ou cisão de empresas;

Consultoria em fusões e aquisições no Brasil e no exterior;

Condução de auditoria jurídica (due diligence) visando ao levantamento do ativo e do passivo das empresas, assim como, à coordenação com demais prestadores de serviços, como auditores e consultores;

Elaboração e negociação de todos os documentos inerentes às operações;

Atuação perante os órgãos reguladores e órgãos responsáveis pelo controle econômico para obtenção da aprovação para concentração econômica.

Imobiliário
Assessoria jurídica na compra, venda e locação de bem imóvel;

Elaboração a análise de contratos no geral, bem como rescisão contratual;

Assessoria jurídica em financiamentos de compra de bem imóvel;

Avaliação e assessoria jurídica na utilização do estatuto da hipoteca na realização do negócio;

Assessoria em incorporações imobiliárias, loteamentos, contratos de construção e contratos de locação residencial e comercial.

Internacional
Processamento perante o Banco Central do Brasil – BACEN, no tocante à entrada e saída de capital estrangeiro no Brasil;

Recuperação de crédito no exterior;

Assessoria jurídica na importação e exportação de mercadorias;

Assessoria jurídica referente à transferência de tecnologia;

Acompanhamento de clientes em negociações.

Mercado de Capitais
Assessoria de investimentos estrangeiros no País;

Constituição e assessoria para instituições financeiras;

Operações estruturadas, emissões públicas e privadas nos mercados de capitais nacional e internacional;

Assessoria em ofertas públicas de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta, aumento de participação de acionista controlador: aquisição de controle de companhia aberta;

Contencioso administrativo e judicial nas questões relativas ao mercado de capitais;

Operações referentes às bolsas de valores, futuros e de mercados de balcão;

Estruturação, constituição e registro de fundos de investimento tais como: Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento em Participações (FIP);

Operações de securitização inclusive aquelas envolvendo recebíveis imobiliários;

Assessoria a instituições financeiras, companhias e fundos de investimento na observância e cumprimento de leis e normas jurídicas específicas.

Penal Empresarial
Assessoria consultiva e contenciosa, para atender os interesses do cliente como acusado ou na condição de vítima. Elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e estudos técnicos, e ainda atuação na fase administrativa, investigações criminais e ações penais até os Tribunais Superiores. Foco em Direito Penal Econômico, abrangendo:

Crimes tributários;

Crimes contra o sistema financeiro;

Crimes de lavagem de dinheiro;

Crimes econômicos (concorrência desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros);

Crimes relacionados à lei de licitações;

Crimes falimentares;

Crimes de imprensa;

Crimes ambientais;

Crimes praticados em liquidação extrajudicial e em intervenções.

Propriedade Intelectual e Industrial
Assessoria jurídica a questões que envolvam software, marcas, patentes e direitos autorais;

Elaboração e análise de contratos eletrônicos;

Consultoria a assuntos relacionados à Internet, especialmente às questões referentes a nomes de domínio;

Negociações de transferência de tecnologia e segredo de negócio;

Atuação no contencioso administrativo (INPI) e judicial em questões envolvendo propriedade intelectual e industrial;

Consultoria sobre assuntos relacionados a franquias.

Público, Econômico e Regulatório
Consultoria, elaboração de pareceres jurídicos, modelagens e atuação em processos administrativos e judiciais nas seguintes matérias e setores:

Concessão de serviço público;
Parceria público privada;
Energia;
Telecomunicações;
Saneamento;
Concorrência;
Consumidor;
Bancário;
Ações Civis Públicas e Ações Populares de variados temas.

Societário
Assessoria em operações de financiamentos estruturados, nacionais e internacionais.

Assessoria e consultoria a instituições financeiras na área de compliance;

Telecomunicações, Petróleo e Energia Elétrica
Consultoria em questões relativas às agências reguladoras, nas áreas de Telecomunicações ANATEL de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP e na área de Energia Elétrica ANEEL;
Assessoria na qualificação e participação de leilões para aquisição de concessões;
Atuação no contencioso administrativo e judicial nas questões relativas às agências reguladoras, bem como suas áreas de atuação;
Elaboração e revisão dos contratos que envolvem concessões, parcerias e os direitos conexos às concessões nas áreas de Telecomunicações, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Energia Elétrica;
Elaboração e revisão de contratos de financiamento nas áreas de Telecomunicações, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Energia Elétrica;
Atuação no contencioso judicial em energia.
Trabalhista e Previdenciário
Contencioso

Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;

Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados;

Assessoria em negociações sindicais;

Elaboração de defesas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

Acompanhamento em audiências e sustentação oral perante os tribunais;

Homologação judicial de distrato, propositura de inquérito judicial para demissão de estabilitário.

Consultivo

Consultoria e elaboração de pareceres em geral, no âmbito trabalhista, previdenciário e sindical;

Consultoria e gestão de crise trabalhista;

Consultoria e treinamentos preventivos, tanto para o jurídico trabalhista, quanto para a equipe de recursos humanos e demais colaboradores de empresas;

Atuação e expertise em ações civis públicas e ações coletivas;

Patrocínio/defesa dos interesses dos clientes em investigações procedidas pelo Ministério Público do Trabalho e fiscalizações e/ou autuações, procedidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência;

Assessoria em negociações sindicais.

Tributário
Contencioso

Elaboração de pedidos de regimes especiais e incentivos fiscais;

Due diligence de processos tributários em operações de fusão, aquisição, incorporação e outras;

Orientação e acompanhamento em procedimento de fiscalização, inclusive de pessoas físicas;

Elaboração e acompanhamento de defesas e recursos em processos administrativos;

Elaboração e acompanhamento de todas as medidas judiciais cabíveis para reduzir a carga tributária;

Elaboração de medidas administrativas e judiciais para repetição de valores pagos indevidamente;

Defesa em ações judiciais pela exigência indevida de tributos;

Assessoria para obtenção de certidões de regularidade fiscal;

Análise de risco em discussões judiciais e administrativas e apuração de contingências;

Seminários de atualização tributária em matéria processual;

Mandado de segurança, ações anulatórias de débito fiscal e ações de reposição de crédito.

Consultoria Tributária

Elaboração de planejamento tributário e análise de riscos fiscais, notadamente em processos de fusões e aquisições (M&A) e reestruturações societárias;

Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas em matéria tributária;

Elaboração de pleitos e negociações com o Poder Público para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;

Acompanhamento de procedimentos de due diligence e análise de riscos fiscais não processuais;

Assessoria na negociação de contratos no tocante à matéria tributária envolvida;

Participação em comitês jurídico-tributários a fim de discutir e propor alterações na legislação tributária;

Desenvolvimento e coordenação de Comitês Tributários (“‘Atualização Tributária”), com o objetivo de levar o conhecimento e o debate das principais alterações tributárias aos nossos clientes.

“Leite, Tosto e Barros é reconhecido entre os escritórios altamente recomendados no Brasil

Prêmios e reconhecimentos

Prêmios e reconhecimentos

O nosso compromisso em prestar um atendimento personalizado e em linha com os mais altos padrões de qualidade e excelência nos rendeu reconhecimentos em todos os principais rankings jurídicos nacionais e internacionais.

Carreiras

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