Agência anuncia leilão de transmissão de energia para o próximo dia 28 de março

Acontece nesta quinta-feira (28) o Leilão de Transmissão 1/2024 anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em edital publicado em fevereiro.

Os lotes estão distribuídos em 14 estados brasileiros, abrangendo a construção e manutenção de mais de 6.000 quilômetros em linhas de transmissão e uma capacidade de transformação de 9.200 megavolt-amperes (MVA). Os estados contemplados com obras previstas no leilão incluem Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Segundo os advogados Daniel Albolea Junior e Pâmela Mayumi Yvamoto, sócios do escritório Leite Tosto e Barros Advogados e especialistas em Direito Público, esta é uma parte da bateria de megaleilões da ANEEL, juntamente com outros já realizados em 2023. Eles acrescentam que já previsão para um próximo para ocorrer no segundo semestre deste ano, para transmissão de energia.

“O impacto no setor será relevante, tendo em vista a necessidade de implementação de linhas de transmissão para o escoamento da energia gerada na região Nordeste, a exemplo da eólica e solar, para as regiões Sudeste e Sul e, consequentemente, da expansão da rede nacional de energia elétrica, seguindo a linha do Leilão anterior, por meio da concessão do serviço público em questão”, afirmaram por meio de nota enviada pela assessoria da banca.

Segundo a Aneel, serão investidos R$ 18,2 bilhões, o que faz desta licitação a segunda maior do gênero. É estimado a criação de 34,9 mil empregos diretos para a construção dos empreendimentos a serem licitados.

“Tamanha a relevância das contratações que o edital introduziu novos critérios relativos aos requisitos de habilitação técnica, a fim de assegurar o integral cumprimento do objeto contratual pelas futuras concessionárias, a exemplo da exigência de realização pretérita de obra similar, que corresponda a, pelo menos, 30% do tamanho do lote que estão disputando”, completaram os sócios do Leite Tosto.

O leilão tem previsão de início para as 10h.

Publicado originalmente no Decisor Brasi.