A discussão sobre dano moral no ambiente de trabalho tem ganhado destaque, com um aumento significativo nas demandas judiciais relacionadas ao tema. Entre 2023 e 2024, houve um crescimento de 28% no número de processos trabalhistas.

Conscientização e Sensibilidade

Esse aumento não se deve apenas aos números, mas também a uma maior conscientização e sensibilidade dos trabalhadores em relação aos comportamentos adequados e saudáveis no ambiente de trabalho.

Mudanças na Legislação

Recentemente, a legislação trabalhista passou por importantes mudanças para abordar essas questões:

• Lei de 2022: Alterou a CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), destacando a prevenção ao assédio como uma prioridade.
• NR-1: Incluiu doenças mentais entre as medidas de combate ao assédio moral e discriminação.

Essas mudanças não são isoladas. O número de afastamentos previdenciários e pedidos de benefícios devido a problemas mentais também tem aumentado.

Importância de um Ambiente de Trabalho Saudável

Desenvolver um ambiente de trabalho saudável é essencial. Isso reflete a imagem de uma empresa que valoriza seus trabalhadores e busca melhorar o clima organizacional, criando um ambiente agradável para todos.

Impacto na Saúde Mental

A preocupação com a alteração das leis tem um impacto significativo nas condições de trabalho e, consequentemente, na saúde mental dos empregados. Um ambiente de trabalho estressante, assediador e com sobrecarga pode causar diversos problemas de saúde, como ansiedade, depressão e burnout.

Ações Necessárias

Para abordar essas questões, é fundamental que as empresas tomem medidas internas, como:

• Revisar Condutas e Procedimentos: Garantir que as práticas internas estejam alinhadas com as novas legislações.
• Treinamento de Colaboradores e Gestores: Promover treinamentos para conscientizar sobre comportamentos adequados.
• Consultoria Jurídica Especializada: Buscar apoio jurídico para garantir segurança no desenvolvimento dos processos internos.

Conclusão

Nós, como advogados, estamos prontos para apoiar nesse processo de desenvolvimento contínuo, ajudando as empresas a criar um ambiente de trabalho mais saudável e seguro.

Leite, Tosto e Barros Advogados
Luciana Arduin Fonseca
Priscila Mara Peresi